Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:47
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:45
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:21
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:37
Trabalhador obrigado a "enganar" clientes será indenizado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:15
Porteiro obrigado a tirar cavanhaque consegue indenização
O empregado não aceitou a imposição e foi dispensado
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:30
Estado é obrigado a reformar penitenciária central
Conforme relatório, a penitenciária apresenta problemas graves em toda a estrutura física, como fiação elétrica exposta, ?gambiarras? que geram risco de incêndio no local
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:55
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:45
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:25
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:27
Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:30
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:43
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:19
Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30
Colégio é obrigado a aceitar criança
O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:44
Estado é obrigado a fornecer medicamento gratuito
O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária do Estado e do Município, conforme consta no artigo 196 da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:37
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39
Banco não é obrigado a dar crédito
Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:57
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:56
Inquilino é obrigado a pagar IPTU?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor e imobiliários traz orientações aos proprietários e inquilinos